Informações gerais

Desligamento do servidor, com remuneração integral ou proporcional, observadas as regras específicas para cada situação. Pode ser concedida por tempo de contribuição, em caráter compulsório (por idade) ou por invalidez. O tempo de serviço para aposentadoria é contado como tempo de contribuição, sendo vedado o cômputo de tempo fictício para tal finalidade, exceto para o servidor que reuniu os requisitos para aposentadoria até 16/12/1998.

É assegurada, para fins de aposentadoria, a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, desde que não haja concomitância nos períodos de prestação das atividades.

Os proventos não poderão exceder a remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria. Não é permitida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime próprio da previdência social do servidor público, exceto se decorrente de cargos acumuláveis na atividade.

Modalidades de aposentadoria:
1) Voluntária – É a aposentadoria concedida a pedido do servidor que completou o número de anos de contribuição e que atingiu a idade exigida pela norma, em cada situação adiante descrita.
2) Compulsória – É a aposentadoria obrigatória do servidor que completar setenta anos de idade.
3) Invalidez – É a aposentadoria concedida ao servidor que, após vinte e quatro meses, no máximo, de afastamento por motivo de saúde ou por acidente em serviço, for considerado definitivamente incapacitado para o trabalho.

São denominadas doenças especificadas em lei e que motivam a aposentadoria por invalidez, com proventos integrais (art. 186, § 1º, da lei nº 8.112/90):
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Esclerose múltipla;
- Cegueira posterior ao ingresso no serviço público;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante);
- AIDS;
- Outras que a lei indicar, com base na medicina especializada.

Os proventos são, também, integrais nas seguintes hipóteses:
- Acidente em serviço;
- Moléstia profissional.

O servidor aposentado com proventos proporcionais ao tempo de contribuição se acometido de qualquer das moléstias especificadas em Lei, passará a perceber provento integral. O servidor que tenha se aposentado ou venha a se aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, se houver ingressado no serviço público até 31/12/2003, terá seus proventos de aposentadoria calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, e terá revisão na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade (paridade), nos termos da Emenda Constitucional nº 70/2012.

A Coordenação de Legislação e Normas (CLN) efetua o levantamento do tempo de contribuição dos servidores do IFSP, mediante requerimento, fornecendo informações sobre cada caso específico, conforme seu enquadramento nas regras estabelecidas pela Constituição Federal e pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003 e nº 47/2005. Para tanto, os servidores interessados deverão protocolar requerimento especificando o objetivo específico. O atendimento aos requerimentos segue a ordem de abertura do Processo no IFSP e de recebimento na CLN.

Procedimentos

1) Aposentadoria voluntária

O servidor deve providenciar as certidões de tempo de contribuição, tais como:
a) Tempo de contribuição ao regime geral (CLT ou contribuição de autônomos): certidão emitida pelo INSS;
b) Tempo de serviço militar: Certidão emitida pelo órgão onde serviu;
c) Tempo de contribuição a regime próprio de previdência (qualquer esfera de governo): certidão consolidada emitida pelo Estado, Município ou órgão/entidade federal (PSS).

Em seguida, solicitar à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) a contagem de tempo de contribuição, por meio de requerimento, juntando as certidões para averbação de tempo de contribuição e aguardar a verificação dos dados. Em caso afirmativo, requerer a aposentadoria.

A DGP, após as providências ao seu encargo, remeterá o processo à CLN para emissão de Nota Técnica. A CLN, ao emitir Nota Técnica, verificará se o requerente preencheu todos os requisitos necessários para a aposentadoria, em caso positivo encaminhará para a edição e publicação de Portaria do ato concessório.
Com a Portaria, o processo será encaminhado à Coordenação de Administração da Folha de Pagamento, para os registros e lançamentos no Siape e devidos registros no Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões (Sisac), a fim de subsidiar decisão do TCU quanto à homologação da aposentadoria.

2) Aposentadoria compulsória

A DGP comunicará o servidor que completará 70 anos no mês subsequente, com cópia da comunicação para a chefia imediata. O servidor deverá comparecer à DGP munido da documentação necessária para a abertura do Processo específico, o qual será encaminhamento para edição e publicação de Portaria do ato concessório. O processo será encaminhado à Coordenação de Administração da Folha de Pagamento para os lançamentos no Siape e os registros no Sisac, a fim de subsidiar decisão do TCU quanto à homologação da aposentadoria.

3) Aposentadoria por invalidez

Decorridos 24 meses de afastamento em licença para tratamento de saúde, o Setor de Assistência à Saúde do Servidor (Sass), encaminhará à junta médica oficial o servidor afastado, para avaliação das suas condições em reassumir ou não o seu cargo. O Sass, de posse da documentação da junta médica oficial, abrirá processo, comunicará a unidade de lotação do servidor e encaminhará o processo à DGP para providências ao seu encargo.

A DGP, após as providências e constatações referentes à aposentadoria voluntária por invalidez, remeterá o processo para edição e publicação de Portaria do ato concessório. O processo será encaminhado à Coordenação de Administração da Folha de Pagamento, para os registros e lançamentos no Siape e devidos registros no Sisac, a fim de subsidiar decisão do TCU quanto à homologação da aposentadoria.

Caberá à junta médica oficial diagnosticar o tipo de doença e submeter o servidor aposentado por invalidez a exame periódico, caso a invalidez seja julgada reversível.

Documentação

1) Aposentadoria Voluntária

a) Parte do servidor:

• Requerimento/pedido da aposentadoria;
• Comunicado 22 - Novo Formulário 
• Cópia da certidão de nascimento/casamento;
• Cópia do RG e do CPF;
• Cópia do último contracheque;
• Cópia da declaração de imposto de renda (completa) do ano anterior do pedido da aposentadoria;
• Declaração de acumulação de cargos públicos;
• Cópia do título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
• Declaração de dependentes;
• Declaração de que não possui débito com o erário.

b) Parte da instituição:

• Mapa de tempo de contribuição extraído do Siape;
• Nota técnica;
• Portaria da Reitoria;
• Publicação no DOU da Portaria;
• Lançamento dos dados da aposentadoria no Siape e no Sisac – TCU.

c) Parte Tribunal de Contas da União:

• Homologação da aposentadoria.

2) Aposentadoria compulsória

a) Parte do servidor:

• Requerimento geral com o pedido da aposentadoria;
• Cópia da certidão de nascimento/casamento;
• Cópia do RG e do CPF;
• Cópia do último contracheque;
• Cópia da declaração de imposto de renda (completa) do ano anterior do pedido da aposentadoria;
• Declaração de acumulação de cargos públicos;
• Cópia do título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
• Cadastro de dependentes;
• Declaração de que não possui débito com o erário.

b) Parte da instituição:

• Mapa de tempo de contribuição extraído do Siape;
• Nota técnica;
• Portaria da Reitoria;
• Publicação no DOU da Portaria;
• Lançamento dos dados da aposentadoria no Sisac – TCU.

c) Parte Tribunal de Contas da União:

• Homologação da aposentadoria.

Fundamentação legal

• Arts. 186 a 192 da Lei n.º 8.112/90.
• Art. 40 da Constituição Federal.
• Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98.
• Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/03.
• Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/05.

O servidor docente ou técnico administrativo poderá afastar-se do exercício de suas atividades profissionais, com remuneração, para realização de cursos de mestrado, doutorado e pós- doutorado, devendo este participar de processo seletivo para afastamento para qualificação, devendo se enquadrar nas regras gerais de afastamento, bem como não estar em período de pedágio, por afastamentos e/ou licenças anteriores.
A duração do afastamento para realização de ações de qualificação será de até:
24 (vinte e quatro) meses, para mestrado;
48 (quarenta e oito) meses, para doutorado;
12 (doze) meses para pós-doutorado.
Quando o servidor utilizar um período menor de afastamento, poderá, quando necessário, solicitar a prorrogação do prazo desde que não ultrapasse o máximo permitido.
Nos afastamentos superiores a 30 (trinta) dias, o servidor ocupante de cargo de direção, função gratificada ou função comissionada de coordenação de curso (CD/FG/FCC) deverá solicitar, conforme o caso, a exoneração ou dispensa do respectivo cargo a partir da data de início do afastamento.
Quando o afastamento se der no todo ou em parte no exterior, o servidor deverá solicitar autorização de afastamento do país.
Todos os afastamentos devem seguir a Política de Desenvolvimento de Pessoas do IFSP, apresentada pela Portaria Normativa IFSP nº 12/2021, bem como as orientações e instruções normativas vigentes.
Os procedimentos, normas e critérios para concessão de afastamento aos servidores docentes do IFSP para participação em programas de pós-graduação Stricto Sensu e pós-doutorado estão dispostos na Portaria Normativa IFSP Nº 13/2021.
Os procedimentos, normas e critérios para concessão de afastamentos aos servidores técnico-administrativos do IFSP, para participação em programas de pós-graduação Stricto Sensu e de pós-doutorado estão dispostos na portaria Normativa IFSP nº 14/2021.
Não há previsão legal para concessão de tal afastamento para colaboradores contratados temporariamente nos termos da Lei nº 8.745/93.
ATENÇÃO: O servidor contemplado com Afastamento para Qualificação, deverá imediatamente solicitar o cancelamento do Incentivo Educacional (caso seja beneficiário), tendo em vista que os dois benefícios não são pagos concomitantemente.
Documentos:
Portaria Normativa  RET IFSP N° 12/2021
Portaria Normativa  RET IFSP N° 13/2021
Portaria Normativa  RET IFSP N° 14/2021
Portaria Normativa  RET IFSP N° 69/2022

O servidor que trabalhar no horário compreendido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte tem direito ao recebimento de adicional no percentual de 25% sobre o valor da hora diurna. A hora noturna é computada como de 52 minutos e 30 segundos (Art. 75 da Lei nº 8.112/90). Em sendo a hora noturna trabalhada também extraordinária, o percentual de 25% incidirá sobre o valor da hora diurna acrescida de 50% (Art. 75, parágrafo único da Lei nº 8.112/90). O adicional noturno não se incorpora à remuneração ou provento (Art. 49, § 2º da Lei nº 8.112/90). A percepção do adicional noturno não é permitida quando dos afastamentos do servidor.

Fonte: https://www.ifsp.edu.br/component/content/article?layout=edit&id=61

Confira também Comunicado nº 41-2018 - Adicional noturno aos ocupantes de CD FCC FG e Docentes RDE.

Informações gerais

O servidor que tiver preenchido as exigências de algumas regras constitucionais para aposentadoria voluntária e optar por permanecer em atividade, até que complete 70 anos de idade, tem direito ao recebimento do valor equivalente ao valor da contribuição previdenciária. O objetivo é incentivar o servidor a permanecer na ativa até a aposentadoria compulsória. O servidor com direito a licença-prêmio poderá manifestar-se quanto ao aproveitamento dos períodos não usufruídos para efeitos de abono de permanência, declarando-se ciente de que não poderá usufruir mais desse direito para efeito de gozo da licença.

Requisitos básicos

Preencher os requisitos para aposentadoria nas seguintes situações:

• 1ª hipótese (regra geral) - A prevista no art. 40, § 19 da CF/88, ao servidor que, após 31/12/2003, data da publicação da EC nº 41/03, implemente todos os requisitos para aposentar-se voluntariamente, quais sejam:

a) dez anos de efetivo exercício no serviço público;
b) cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria;
c) sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem e cinquenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher.

• 2ª hipótese (regra de transição) - A prevista no art. 2º, §§ 4° e 5º da EC nº 41/03, ao servidor que ingressou em cargo efetivo até 16/12/98 (data de publicação da EC nº 20), e implementou os seguintes requisitos:

a) tiver cinquenta e três anos de idade, se homem, e quarenta e oito anos de idade, se mulher;
b) tiver cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria;
c) contar tempo de contribuição igual, no mínimo, à soma de:
d) trinta e cinco anos, se homem, e trinta anos, se mulher; e
e) um período adicional de contribuição equivalente a vinte por cento do tempo que, 16/12/98, faltaria para atingir o limite de tempo de trinta e cinco anos, se homem, e trinta anos, se mulher.

O professor que até 16/12/98 tenha ingressado regularmente em cargo efetivo de magistério terá, para efeito do abono de permanência, o tempo de serviço exercido até aquela data contado com o acréscimo de 17%, se homem, e de 20%, se mulher, desde que todo o tempo de serviço tenha sido, exclusivamente, na função de magistério.
O servidor, além de preencher os requisitos para a aposentadoria, deverá fazer opção expressa pela permanência em atividade e requerer o abono de permanência.
A concessão do benefício deverá ser retroativa a 31/12/2003, data da entrada em vigor da EC nº 41/03, para os servidores elegíveis àquela data. Para os demais servidores que adquiriram o direito a aposentadoria após 31/12/2003, o abono de permanência deverá ser concedido a partir da data da efetiva aquisição do direito, independente da data do requerimento.

• 3ª hipótese (regra do direito adquirido) - A prevista no art. 3º, § 1º, da EC nº 41/03, ao servidor que ingressou em cargo efetivo até 16/12/98 (data de publicação da EC nº 20) ou até 31/12/2003 (data de publicação da EC nº 41), e, com base nos critérios da legislação vigente à época, implementou todos os requisitos para obtenção até aquelas datas e também ao seguinte:

a) contar com tempo de contribuição igual, no mínimo, a trinta anos de contribuição, se homem, ou vinte e cinco anos de contribuição, se mulher.

Procedimentos

O servidor solicitará por meio de requerimento à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) o levantamento do seu tempo de contribuição e a Coordenação de Legislação e Normas (CLN) verificará a análise das informações referentes ao tempo de contribuição ao PSS no exercício do cargo no IFSP e o tempo de contribuição averbado. Após a análise da CLN, será comunicado ao servidor sobre o direito ou não ao recebimento do abono de permanência.
Caso seja seu interesse, o servidor deve encaminhar requerimento à DGP informando que permanecerá em atividade com fins ao recebimento do abono de permanência. 

Fundamento legal

• Art. 40, § 19 da Constituição Federal de 1988.
• Art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
• Art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
• Oficio 203/2005-COGES/SRH/MP de 24/10/2005.
• Art. 86 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02, de 31/03/2009, publicada no DOU de 02.04.2009, alterada pela O.N. MPS/SPS nº03, de 04/05/2009, publicada no DOU de 05/05/2009.
• Orientação Normativa/SRH/MP Nº 06, de 13/10/08.
• Ofício Circular n° 25 - SRH/MP, de 29/10/2004.
• Ofício nº 209/2005/COGES/SRH/MP, de 24/10/2005.

Qual a diferença entre Documento Eletrônico, Requerimento e Processo Eletrônico no SUAP?

O Documento Eletrônico é utilizado como se fosse realizado o preenchimento de um formulário, no qual o servidor poderá assinar e solicitar assinaturas eletronicamente. É preciso finalizá-lo antes para realizar sua inclusão no Requerimento.

A maior parte dos formulários da CGP estão disponíveis em Tipo de Documento: Requerimento, exceto os formulários referentes às diárias que estão como Tipo de Documento: Formulário.

O Processo Eletrônico é utilizado para envio de um processo quando existe mais de um interessado.

Dentro do menu Processo Eletrônico está disponível a opção Requerimento, utilizado para envio de um processo onde o próprio servidor é o interessado, podendo ou não ser adicionado um Documento Eletrônico. No final do procedimento ele irá gerar um Processo Eletrônico.

Após login no SUAP acessar os itens do menu da lateral esquerda para criação de:

DOCUMENTO ELETRÔNICO:

• DOCUMENTOS/PROCESSOS
• Documentos Eletrônicos
• Documentos
• Adicionar Documento de Texto
• Tipo do Documento: Requerimento
• Preencher os campos Modelo e Assunto e clicar em Salvar
• Editar - Texto
• Salvar e Visualizar
• Concluir
• Assinar - Com Senha
• Definir Identificador
• Assinar Documento
• Solicitar - Assinatura (se for o caso)
• Enviar solicitações
• Finalizar Documento

REQUERIMENTO:

• DOCUMENTOS/PROCESSOS
• Processos Eletrônicos
• Requerimentos
• Adicionar Requerimento
• Preencher os campos Tipo de Processo, Assunto e Descrição
• Salvar
• Adicionar Documento Interno (para adicionar o Documento Eletrônico criado anteriormente, se for o caso)
• Adicionar ao requerimento
• Upload de Documento Externo (para adicionar um arquivo pdf, se for o caso)
• Gerar Processo Eletrônico
• Buscar usando o Auto Completar
• Setor de Destino: CGP-GRU
• Enviar

Após o procedimento será gerado o número do Processo Eletrônico.

PROCESSO ELETRÔNICO

• DOCUMENTOS/PROCESSOS
• Processos Eletrônicos
• Processos
• Adicionar Processo Eletrônico
• Preencher os campos Interessados, Tipo de Processo, Assunto e Setor de Criação
• Salvar
• Adicionar Documento Interno (para adicionar o Documento Eletrônico criado anteriormente, se for o caso)
• Adicionar ao requerimento
• Upload de Documento Externo (para adicionar um arquivo pdf, se for o caso)
• Encaminhar (com despacho caso queira colocar alguma observação)

PRIMEIRO ACESSO SUAP

Após ingresso no IFSP o servidor deverá aguardar a geração do número SIAPE pelo sistema, o qual será informado posteriormente pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP). Após o cadastro do servidor no sistema, a chefia imediata receberá uma mensagem para cadastrar um endereço de e-mail secundário (pessoal) do servidor. Com o e-mail secundário cadastrado e com o número SIAPE em mãos o servidor deverá primeiramente realizar o login no SUAP em https://suap.ifsp.edu.br/comum/solicitar_trocar_senha/. No primeiro acesso será encaminhada uma mensagem para o e-mail pessoal do servidor para criação de senha de acesso.

CADASTRO E-MAIL SECUNDÁRIO - REALIZADO PELA CHEFIA IMEDIATA

CRIAÇÃO DO E-MAIL INSTITUCIONAL

Após a criação da senha de acesso para o SUAP deverá ser realizada a criação do e-mail institucional conforme orientações abaixo:

CADASTRO BIOMÉTRICO

Após o recebimento do número SIAPE o servidor deverá comparecer à CGP para realização do cadastro biométrico utilizado para registro de frequência.

Contato dos Setores do Campus: http://gru.ifsp.edu.br/index.php/contato.html

Horário dos Docentes: https://suap.ifsp.edu.br/atividade_docente/consulta_publica_pit_rit/

Horário de Atendimento dos Setores: http://gru.ifsp.edu.br/index.php/hor%C3%A1rio-de-funcionamento.html

Questões relacionadas à parte acadêmica (horários, disciplinas, etc) entrar em contato através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

SUAP - é o sistema utilizado no âmbito do IFSP para a gestão dos processos administrativos e acadêmicos.

SIAPE - é o número que identifica o servidor em determinado órgão e contém 7 dígitos.

Para orientação e solicitação de auxílios confira as informações no índice.

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PRINCIPAIS

Organizações didáticas

Resolução IFSP nº. 62, de 7 de agosto de 2018 - Aprova a Organização Didática dos Cursos da Educação Básica do IFSP.

Resolução IFSP nº. 147, de 6 de dezembro de 2016 - Aprova a Organização Didática dos Cursos Superiores de Graduação do IFSP.

Organizações Didáticas Revogadas (1978 - 2015) - HISTÓRICO

Ações de Extensão

Portaria nº 2.968 - Regulamento das Ações de Extensão

Portaria nº 3.639/2013 - Regulamento do Programa de Bolsas de Extensão para alunos do IFSP

Instrução Normativa PRX/IFSP nº 001, de 16 de abril de 2018 - Procedimentos para Matrícula em Cursos de Extensão 

Assistência Estudantil

Resolução IFSP nº 41, de 02/06/2015 - Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)

Resolução IFSP nº 42, de 02/06/2015 -  Normatização dos Auxílios da Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)

Decreto 7.234, de 19/07/2010 -  Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES

Bibliotecas

Portaria n.º 4337, de 01 de dezembro de 2017 - Política de Empréstimo Inter Bibliotecas dos Câmpus do IFSP

Portaria nº 4336, de 01 de dezembro de 2017 - Empréstimo Inter Bibliotecas e Logística Reversa

Instrução Normativa nº 002, de 09 de maio de 2017 - Regulamento de Acesso e Uso da Coleção de Livros da Biblioteca Virtual Pearson

Carteira Estudantil

Portaria MEC nº 1773, de 18 de outubro 2019 - Republicada: Diretrizes sobre o Sistema Brasileiro de Educação (SEB) e a Expedição da I.D. estudantil.

Portaria IFSP nº 1861, de 27 de maio de 2019 - Regulamento e Procedimentos para Emissão da Carteira Estudantil

COVID-19 - Excepcionalidade

Portaria IFSP nº 2764, de 31.07.2020 - Confere autonomia, aos câmpus, quanto à definição de realização do Processo Seletivo com seu respectivo cronograma e estabelece orientações, sem alterar as diretrizes já existentes e aprovadas, para o funcionamento CRA, da CSP, da CBI, da CAE, ou setores equivalentes, além do NAPNE, da Equipe de Formação Continuada, e Comissão de Alimentação Escolar, para o período de realização das atividades não presenciais, em decorrência das ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus - COVID-19.

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 07, de 10.07.2020 - Estabelece diretrizes acerca da normatização dos Projetos de Inclusão Digital, vinculados ao Programa de Ações Universais da Política de Assistência Estudantil, durante o período de enfrentamento da da pandemia da COVID-19.

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 06, de 07.07.2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus do IFSP, em sua autonomia, possam utilizar a Mediação Pedagógica como metodologia aplicável na Reorganização das Atividades Acadêmicas de forma não presencial, enquanto perdurar a reposição dos Calendários Acadêmicos afetados pelas ações de enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus - COVID-19.

Portaria IFSP nº 2353, de 29.06.2020 - Da autonomia aos câmpus do IFSP para que, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos municípios, analisando a situação de sua região, e considerando as diretrizes estabelecidas pelo IFSP, possam decidir pela melhor forma de Reorganização das Atividades Acadêmicas para seu câmpus, para reposição do  dos calendários dos cursos afetados em decorrência das ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do corona vírus COVID-19.

Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus do IFSP, em sua autonomia, e de acordo com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos municipios, analisando a situação da sua região, possam decidir pela melhor forma de Reorganização das Atividades Acadêmicas para seu cámpus, para reposição do calendário dos cursos de Graduação e da Educação Básica.

Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 - Anexo II - Versão Editável

Instrução Normativa PRE-IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Institui em caráter excepcional, normas referentes a Colação de Grau, mediante rito virtual, aos estudantes dos Cursos Superiores de Graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Instrução Normativa RE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo I - Tutorial Ata Colação de Grau - SUAP

Instrução Normativa RE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo II - Tutorial Assinatura Ata de Colação de Grau SUAP - Formando

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 002, de 16.04.2020 - Estabelece orientações em relação ao pagamento de auxílios relativos à Política de Assistência Estudantil durante o período de interrupção das aulas, durante o enfrentamento do coronavírus COVID-19.

Educação Básica

Resolução IFSP nº 163, de 28 de novembro de 2017 - Diretrizes para os Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação Ciência e  Tecnologia de São Paulo

Resolução IFSP nº 86,  de 05 de setembro de 2017 (Aprova alteração no art. 44 da Resolução 40/2015) - Diretrizes para os Cursos propostos e desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA - No  Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo

Balizadores para realização de Estágio Curricular Supervisionado, Projeto Integrador e Trabalho de Conclusão de Curso na Educação Básica - Maio de 2015 

Resolução IFSP nº 80, de 07 de julho de 2014 - Aprova o Regulamento para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competência aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação Ciência e  Tecnologia de São Paulo.

ENCCEJA/ENEM

Portaria IFSP nº 2483, de 17 de julho de 2019 - Regulamenta e orienta os procedimento para emissão de Certificados e Junção de notas ENEM e ENCCEJA

Portaria n.º 807, de 18 de junho de 2010 - ENEM PPL MEC INEP 

Homologação - Parecer nº 19-2005 CNE-CEB -  Exame Nacional para Certificação de  Competências  de  Jovens  e  Adultos-ENCCEJA 

PARECER CNE-CEB 11-1999 - Estabelecimento de normas para escolas brasileiras sediadas no exterior

Reconhecimento de Saberes

Instrução Normativa PRE-IFSP nº 003, de 11 de maio de 2020 - Regulamenta procedimentos para o Reconhecimento de Saberes e Competências Profissionais (RESAB) nos cursos técnicos de nível médio na forma articulada concomitante, forma subsequente e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis fundamentais e médio, no âmbito do IFSP.

Instrução Normativa PRE-IFSP nº 003, de 11 de maio de 2020 - Reconhecimento de Saberes - Anexos Editáveis.

Tempo de Integralização

Instrução Normativa nº 004, de 29 de agosto de 2013 - Tempo de Integralização 

Transferência

Instrução Normativa nº 005, de 20 de dezembro de 2013 - Transferência entre Campus

Trâmites de Cursos

2020.03.10 - Resolução IFSP nº 10, de 10.03.2020 - Diretrizes sobre a tramitação das propostas de Implantação, Atualização, Reformulação, Interrupção Temporária de Oferta de Vagas, Alteração do Número de Vagas e   Extinção   de   Cursos   da   Educação Básica e Superiores de Graduação, nas modalidades presencial e a distância, do   Instituto   Federal   de   Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)

2020.03.10 - Resolução IFSP nº 10, de 10.03.2020 - Anexos Editáveis

GERAL 

2020        2019       2018       2017       2016       2015

CONCAM

2022

2021

2019

2018

2017

2016

2015

CONSUP

PRINCIPAIS

Organizações didáticas

Resolução IFSP nº. 62, de 7 de agosto de 2018 - Aprova a Organização Didática dos Cursos da Educação Básica do IFSP.

Resolução IFSP nº. 147, de 6 de dezembro de 2016 - Aprova a Organização Didática dos Cursos Superiores de Graduação do IFSP.

Organizações Didáticas Revogadas (1978 - 2015) - HISTÓRICO

Ações de Extensão

Portaria nº 2.968 - Regulamento das Ações de Extensão

Portaria nº 3.639/2013 - Regulamento do Programa de Bolsas de Extensão para alunos do IFSP

Instrução Normativa PRX/IFSP nº 001, de 16 de abril de 2018 - Procedimentos para Matrícula em Cursos de Extensão 

Assistência Estudantil

Resolução IFSP nº 41, de 02/06/2015 - Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)

Resolução IFSP nº 42, de 02/06/2015 -  Normatização dos Auxílios da Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)

Decreto 7.234, de 19/07/2010 -  Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES

Bibliotecas

Portaria n.º 4337, de 01 de dezembro de 2017 - Política de Empréstimo Inter Bibliotecas dos Câmpus do IFSP

Portaria nº 4336, de 01 de dezembro de 2017 - Empréstimo Inter Bibliotecas e Logística Reversa

Instrução Normativa nº 002, de 09 de maio de 2017 - Regulamento de Acesso e Uso da Coleção de Livros da Biblioteca Virtual Pearson

Carteira Estudantil

Portaria MEC nº 1773, de 18 de outubro 2019 - Republicada: Diretrizes sobre o Sistema Brasileiro de Educação (SEB) e a Expedição da I.D. estudantil.

Portaria IFSP nº 1861, de 27 de maio de 2019 - Regulamento e Procedimentos para Emissão da Carteira Estudantil

COVID-19 - Excepcionalidade

Portaria IFSP nº 2764, de 31.07.2020 - Confere autonomia, aos câmpus, quanto à definição de realização do Processo Seletivo com seu respectivo cronograma e estabelece orientações, sem alterar as diretrizes já existentes e aprovadas, para o funcionamento CRA, da CSP, da CBI, da CAE, ou setores equivalentes, além do NAPNE, da Equipe de Formação Continuada, e Comissão de Alimentação Escolar, para o período de realização das atividades não presenciais, em decorrência das ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus - COVID-19.

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 07, de 10.07.2020 - Estabelece diretrizes acerca da normatização dos Projetos de Inclusão Digital, vinculados ao Programa de Ações Universais da Política de Assistência Estudantil, durante o período de enfrentamento da da pandemia da COVID-19.

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 06, de 07.07.2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus do IFSP, em sua autonomia, possam utilizar a Mediação Pedagógica como metodologia aplicável na Reorganização das Atividades Acadêmicas de forma não presencial, enquanto perdurar a reposição dos Calendários Acadêmicos afetados pelas ações de enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus - COVID-19.

Portaria IFSP nº 2353, de 29.06.2020 - Da autonomia aos câmpus do IFSP para que, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos municípios, analisando a situação de sua região, e considerando as diretrizes estabelecidas pelo IFSP, possam decidir pela melhor forma de Reorganização das Atividades Acadêmicas para seu câmpus, para reposição do  dos calendários dos cursos afetados em decorrência das ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do corona vírus COVID-19.

Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus do IFSP, em sua autonomia, e de acordo com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos municipios, analisando a situação da sua região, possam decidir pela melhor forma de Reorganização das Atividades Acadêmicas para seu cámpus, para reposição do calendário dos cursos de Graduação e da Educação Básica.

Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 - Anexo II - Versão Editável

Instrução Normativa PRE-IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Institui em caráter excepcional, normas referentes a Colação de Grau, mediante rito virtual, aos estudantes dos Cursos Superiores de Graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Instrução Normativa RE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo I - Tutorial Ata Colação de Grau - SUAP

Instrução Normativa RE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo II - Tutorial Assinatura Ata de Colação de Grau SUAP - Formando

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 002, de 16.04.2020 - Estabelece orientações em relação ao pagamento de auxílios relativos à Política de Assistência Estudantil durante o período de interrupção das aulas, durante o enfrentamento do coronavírus COVID-19.

Educação Básica

Resolução IFSP nº 163, de 28 de novembro de 2017 - Diretrizes para os Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação Ciência e  Tecnologia de São Paulo

Resolução IFSP nº 86,  de 05 de setembro de 2017 (Aprova alteração no art. 44 da Resolução 40/2015) - Diretrizes para os Cursos propostos e desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA - No  Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo

Balizadores para realização de Estágio Curricular Supervisionado, Projeto Integrador e Trabalho de Conclusão de Curso na Educação Básica - Maio de 2015 

Resolução IFSP nº 80, de 07 de julho de 2014 - Aprova o Regulamento para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competência aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação Ciência e  Tecnologia de São Paulo.

ENCCEJA/ENEM

Portaria IFSP nº 2483, de 17 de julho de 2019 - Regulamenta e orienta os procedimento para emissão de Certificados e Junção de notas ENEM e ENCCEJA

Portaria n.º 807, de 18 de junho de 2010 - ENEM PPL MEC INEP 

Homologação - Parecer nº 19-2005 CNE-CEB -  Exame Nacional para Certificação de  Competências  de  Jovens  e  Adultos-ENCCEJA 

PARECER CNE-CEB 11-1999 - Estabelecimento de normas para escolas brasileiras sediadas no exterior

Reconhecimento de Saberes

Instrução Normativa PRE-IFSP nº 003, de 11 de maio de 2020 - Regulamenta procedimentos para o Reconhecimento de Saberes e Competências Profissionais (RESAB) nos cursos técnicos de nível médio na forma articulada concomitante, forma subsequente e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis fundamentais e médio, no âmbito do IFSP.

Instrução Normativa PRE-IFSP nº 003, de 11 de maio de 2020 - Reconhecimento de Saberes - Anexos Editáveis.

Tempo de Integralização

Instrução Normativa nº 004, de 29 de agosto de 2013 - Tempo de Integralização 

Transferência

Instrução Normativa nº 005, de 20 de dezembro de 2013 - Transferência entre Campus

Trâmites de Cursos

2020.03.10 - Resolução IFSP nº 10, de 10.03.2020 - Diretrizes sobre a tramitação das propostas de Implantação, Atualização, Reformulação, Interrupção Temporária de Oferta de Vagas, Alteração do Número de Vagas e   Extinção   de   Cursos   da   Educação Básica e Superiores de Graduação, nas modalidades presencial e a distância, do   Instituto   Federal   de   Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)

2020.03.10 - Resolução IFSP nº 10, de 10.03.2020 - Anexos Editáveis

GERAL 

2020        2019       2018       2017       2016       2015