PROGRAMAÇÃO, ALTERAÇÃO OU INTERRUPÇÃO

Período anual de descanso remunerado com duração prevista em Lei. Adicional de Férias ou Abono Constitucional é a complementação correspondente a 1/3 do período de férias, calculado sobre a remuneração. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
Os servidores técnico-administrativos têm direito a 30 dias de férias, que poderão ser gozadas em até 3 períodos.
Os docentes têm direito a 45 dias de férias, que deverão ser programadas, preferencialmente, de acordo com o calendário acadêmico do campus.
O pagamento da remuneração de férias será efetuado na folha de pagamento do mês que antecede o início do respectivo período de férias.
As férias deverão ser gozadas durante o ano civil, somente podendo ser acumuladas, até o máximo de 2 (dois) períodos, no caso de necessidade do serviço anteriormente declarada.
A primeira parcela da Gratificação Natalina (13º salário) poderá ser antecipada no pagamento das férias, por opção do servidor, na parcela das férias que estiver programada para antes do mês de junho.
Servidor em Licença Capacitação ou Afastamento Qualificação deverá programar suas férias para dentro do ano de exercício da licença/afastamento, sendo vedada a acumulação para o ano subsequente.
A Chefia Imediata deverá realizar a homologação conforme informações da página:como homologar férias pelo SouGov Líder.

PROCEDIMENTOS:

PROGRAMAÇÃO ou ALTERAÇÃO:

Servidor deve acessar o SouGov;

Autoatendimento

 Férias
 Programar Férias
 Preencher Data de Início e Quantidade de Dias
 Programar Férias

Após, solicitar via e-mail paara a Chefia Imediataa homologação de suas férias.
Caso a solicitação esteja indisponível pelo SouGov, deverá ser realizada via SUAP conforme item abaixo PROGRAMAÇÃO ou ALTERAÇÃO via SUAP.

PROGRAMAÇÃO OU ALTERAÇÃO VIA SUAP

Criar um Documento Eletrônico:
 Tipo do Documento: Requerimento
 Modelo: Férias-Alteração ou Férias-Programação (escolher a opção desejada)
 Preencher Assunto
 Salvar
 Editar - Texto
 Salvar e Visualizar
 Concluir
 Assinar - Com Senha
 Definir Identificador
 Assinar Documento
 Solicitar - Assinatura (Chefia Imediata)
 Enviar solicitações
 Após assinado, Finalizar Documento

Posteriormente criar um Processo Eletrônico:
 Interessados: próprio servidor
 Tipo de Processo: Pessoal: Férias - Alteração ou Pessoal: Férias - Solicitação (escolher a opção desejada)
 Preencher Assunto e Descrição
 Salvar
 Adicionar Documento Interno (para adicionar o Documento Eletrônico criado anteriormente)
 Adicionar ao processo
 Encaminhar (sem despacho) para CGP-GRU

INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS

A interrupção de férias, por sua vez, que só ocorre em casos específicos (Art. 80 da Lei nº 8.112/90), deve ser solicitada pela chefia imediata e autorizada pelo Reitor.

Criar um Documento Eletrônico:
 Tipo do Documento: Requerimento
 Modelo: Férias - Interrupção
 Assunto: Férias - Interrupção
 Salvar
 Editar - Texto
 Justificativa: Solicito interrupção de férias devido a XXX no período de XX a XX/XX/202X, conforme Artigo 5º da Orientação Normativa nº 02/2011.
 Salvar e Visualizar
 Concluir
 Assinar - Com Senha
 Definir Identificador
 Assinar Documento
 Solicitar - Assinatura (Chefia Imediata e Direção Geral)
 Enviar solicitações
 Após assinado, Finalizar Documento
Posteriormente criar um Processo Eletrônico:
 Interessados: próprio servidor
 Tipo de Processo: Pessoal: Férias - Interrupção
 Assunto: Férias - Interrupção
 Salvar
 Adicionar Documento Interno (para adicionar o Documento Eletrônico criado anteriormente)
 Adicionar ao processo
 Encaminhar (sem despacho) para CGP-GRU

SERVIDOR deve receber o processo e criar o Documento Eletrônico de Autoavaliação no SUAP:

• Tipo do Documento: Requerimento
• Modelo: Estágio Probatório - Autoavaliação do Servidor
• Assunto: Xª Etapa - Autoavaliação (X deve ser o número da etapa - 1, 2 ou 3)
• Salvar
• Editar - Texto
• Salvar e Visualizar
• Concluir
• Assinar - Com Senha
• Definir Identificador
• Assinar Documento
• Solicitar - Assinatura (Chefia Imediata e Diretor Geral)
• Enviar solicitações
• Após assinado, Finalizar Documento

Após finalizado o documento deve anexá-lo ao processo através do botão Upload de Documento Interno. Em seguida, encaminhar ao setor da Chefia Imediata com o despacho: "Encaminhado para inclusão da Avaliação da Chefia Imediata".

CHEFIA IMEDIATA deve receber o processo e criar o Documento Eletrônico de Avaliação da Chefia Imediata no SUAP:

• Tipo do Documento: Requerimento
• Modelo: Estágio Probatório - Avaliação da Chefia Imediata
• Assunto: Xª Etapa - Avaliação da Chefia Imediata (X deve ser o número da etapa - 1, 2 ou 3)
• Salvar
• Editar - Texto (No campo Resultado escolher a opção conforme o caso: Aprovado(a) ou Reprovado(a))
• Salvar e Visualizar
• Concluir
• Assinar - Com Senha
• Definir Identificador
• Assinar Documento
• Solicitar - Assinatura (Servidor e Diretor Geral)
• Enviar solicitações
• Após assinado, Finalizar Documento

Após finalizado o documento deve anexá-lo ao processo através do botão Upload de Documento Interno. Em seguida, encaminhar para CGP-GRU com o despacho: "Encaminhado para continuidade dos trâmites".

Os textos de despacho são apenas sugestões. Os envolvidos no processo podem acrescentar informações ou realizá-los conforme necessário.

Mais informações em: https://www.ifsp.edu.br/component/content/article?layout=edit&id=41

Para utilizar um dia trabalhado nas eleições o servidor deve acordar previamente com a chefia imediata e, após definido o dia de folga, criar no SUAP um Processo Eletrônico:

• • interessados: próprio servidor e chefia imediata;
  • Tipo de Processo: Pessoal: Controle de Frequência;
  • Assunto: Utilização de dia trabalhado nas Eleições;
  • Setor de Criação: setor de exercício do servidor;
  • Salvar;
  • Upload de Documento Externo (para adicionar a Declaração da Justiça Eleitoral)
  • Encaminhar para a chefia imediata indicando no despacho o dia em que o servidor utilizará a folga e solicitando o  "de acordo";
  • Após o despacho da chefia imediata, encaminhar o processo para CGP-GRU.
    

  OBSERVAÇÃO: O servidor não deve realizar a Justificativa de Ponto pelo SUAP. 

  A CGP receberá o processo e efetuará o cadastro no sistema.

Para participação em ações de capacitação externa o servidor poderá ser dispensado das suas atividades diárias, a critério da chefia imediata, considerada a realidade e disponibilidade do setor, conforme cronograma do evento. Este formulário deverá ser utilizado quando o servidor não precisar de qualquer ajuda de custo para realizar a capacitação (diárias, passagens ou inscrição).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Após login no SUAP o servidor deverá criar um Documento Eletrônico:

• Tipo do Documento: Requerimento
• Modelo: Dispensa de Atividades para Capacitação
• Assunto: Dispensa de Atividades para Capacitação referente aos dias XX a XX/XX/XXXX.
• Salvar
• Editar
• Salvar e Visualizar
• Concluir
• Assinar - Com Senha
• Definir Identificador
• Assinar Documento
• Solicitar - Assinatura (Chefia Imediata e Diretor Geral)
• Enviar solicitações
• Após assinado, Finalizar Documento

 Posteriormente deve-se criar um Processo Eletrônico:

• Interessados: próprio servidor
• Tipo de Processo: Pessoal: Controle de Frequência/Abono de Falta
• Assunto: Dispensa de Atividades para Capacitação referente aos dias XX a XX/XX/XXXX.
• Salvar
• Adicionar Documento Interno
• Adicionar ao requerimento (adicionar o Documento Eletrônico criado anteriormente)
• Upload de Documento Externo (adicionar documentação pertinente)
• Encaminhar para CGP-GRU

SOLICITAÇÃO

Para solicitação de diária o servidor deverá preencher via SUAP o Formulário de Solicitação de Diárias. O campo Meio de Transporte poderá ser: Aéreo, Ferroviário, Fluvial, Marítimo, Rodoviário, Veículo Próprio ou Veículo Oficial. No caso de Veículos Fretados deverá ser preenchido como Veículo Oficial e adicionada uma observação ao final no campo Descrição do Motivo da Viagem: “Viagem realizada através de veículo fretado”.

Tipos de Proposto: 

• Servidor: servidores do próprio campus.
• Servidor Convidado: servidores de outra instituição federal.
• Colaborador Eventual: pessoa que não tem vínculo com o serviço público, dotado de capacidade técnica específica para palestrar em evento.

Demais tipos de proposto podem ser consultados em https://www2.scdp.gov.br/tutoriais/scdp_solicitantes/html/demo_2.html.

Órgão: 

• Caso a diária seja paga pelo próprio campus deve ser preenchido como IFSP-GRU. Em outros casos verificar com o setor que está convidando para a particição no evento.

Roteiro:

• Deve ser preenchida uma linha da tabela para a ida e outra para a volta. Exemplo: viagem de servidor do Campus Guarulhos para o Campus Campinas no período de 06 à 08/01/2021.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Encaminhar à CGP-GRU via SUAP o Relatório de Viagem, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno à sede, juntamente com o comprovante de participação no evento/missão. No caso de veículos fretados o campo Transporte Utilizado deverá ser preenchido como Veículo Oficial e adicionada uma observação ao final no campo Descrição Sucinta das Atividades Realizadas: “Viagem realizada através de veículo fretado”.

Unidade:

• Deve ser preenchido da mesma maneira como foi preenchido o campo Órgão no formulário de solicitação.

Roteiro:

• Deve ser preenchida uma linha da tabela para a ida e outra para a volta. Exemplo: viagem de servidor do Campus Guarulhos para o Campus Campinas no período de 06 à 08/01/2021.

Criar um REQUERIMENTO no SUAP :

• Documentos/Processos
• Processos Eletrônicos
• Requerimentos
• Adicionar Requerimento
• Tipo de Processo: Pessoal: Aposentadoria - Contagem Tempo de Serviço
• Assunto: Contagem/Mapa de Tempo de Serviço
• Descrição: Contagem/Mapa de Tempo de Serviço
• Salvar
• Adicionar Documento Interno (se for o caso)
• Upload de Documento Externo (se for o caso)
• Criar Processo Eletrônico
• Setor de Destino: CGP-GRU
• Enviar

Para realizar a abertura de requerimento de Capacitação Externa no SUAP deve-se primeiramente criar um Documento Eletrônico:

• Administração
• Documentos Eletrônicos
• Documentos
• Adicionar Documento de Texto
• Tipo do Documento: Requerimento
• Modelo de Documento de Texto: Capacitação Externa
• Assunto: Capacitação Externa referente aos dias XX e XX/XX/XXXX.
• Salvar
• Editar
• Salvar e Visualizar
• Concluir
• Assinar - Com Senha
• Definir Identificador
• Assinar Documento
• Solicitar - Assinatura (se for o caso)
• Enviar solicitações
• Finalizar Documento

Após a criação do Documento Eletrônico deve-se criar um Requerimento:

• Administração
• Processos Eletrônicos
• Abrir Requerimento
• Cadastrar Requerimento
• Tipo de Processo: Pessoal: Afastamento para Curso de Formação
• Assunto: Capacitação Externa referente aos dias XX e XX/XX/XXXX.
• Salvar
• Adicionar Documento Interno
• Adicionar ao requerimento (escolher o Documento Eletrônico criado anteriormente)
• Upload de Documento Externo (se for o caso)
• Finalizar
• Setor de Destino: CGP-GRU
• Enviar

Para solicitação do uso do estacionamento e retirada do crachá veicular o servidor deverá enviar um e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. informando MARCA, MODELO, COR e PLACA do veículo.

Cadastro de Horário de Trabalho (Administrativo e docente)

O IFSP publicou em, 1º de julho, a Instrução Normativa nº 8/2022 que estabelece o registro regular da jornada de trabalho e orienta os procedimentos operacionais e fluxo do sistema de ponto, o documento foi redigido para a adequação às Orientações Normativas do Ministério da Economia nº 02/2018 e nº 125/2020. 

A IN foi criada para o cumprimento de exigência legal, nela todos os servidores, os contratados temporariamente, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e os estagiários (com vínculo "Não Obrigatório") nos termos da Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 213/2019 deverão enviar, até o dia 12 de agosto de 2022, à Coordenadoria de Cadastro de Pessoal da Reitoria ou Diretoria/Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus, considerando também eventuais setores congêneres conforme organograma de cada unidade, processo eletrônico contendo novo Requerimento de Folha de Horário para fins de registro no sistema de ponto.

Os servidores, contratados temporariamente e os estagiários (com vínculo "Não Obrigatório") que não possuem a biometria cadastrada deverão procurar, com brevidade, as respectivas unidades de Gestão de Pessoas para fins do referido cadastramento.

As novas regras de registro de ponto entrarão em vigor em 1º de setembro de 2022.

Servidor deve criar Documento Eletrônico de Cadastro de Horário de Trabalho:

• Tipo do Documento: Requerimento

• Modelo: “Pessoal: Cadastro – Requerimento - Horário de trabalho – Técnico Administrativo” OU “Pessoal: Cadastro – Requerimento - Horário de Trabalho Presencial - Docente”;

• Assunto: Cadastro de Horário de Trabalho

• Salvar

• Editar - Texto

• Salvar e Visualizar

• Concluir

• Assinar - Com Senha

• Definir Identificador

• Assinar Documento

• Solicitar - Assinatura (Chefia Imediata e Diretor Geral)

• Enviar solicitações

• Após assinado, Finalizar Documento

Em seguida deve-se criar um Processo Eletrônico:

• Interessado: Próprio Servidor

• Tipo de Processo: Pessoal: Cadastro de Horário de Trabalho

• Assunto: Cadastro de Horário de Trabalho

• Nível de Acesso: Restrito

• Setor de Criação: Setor de exercício do servidor

• Salvar

• Adicionar Documento Interno 

• Adicionar ao requerimento (adicionar o Documento Eletrônico criado anteriormente)

• Encaminhar para CGP-GRU (com despacho caso queira colocar alguma observação)

I.N. nº 08/2022: IN_RET_0082022_Estabelece_Procedimento_para_registro_da_Jornada_de_trabalho_Orienta_Procedimentos_Operacionais_e_Fluxo_do_Sistema_de_Ponto_DGP_IFSP.pdf

Servidor deve receber o processo e criar o Documento Eletrônico de Avaliação de Desempenho no SUAP:

• Tipo do Documento: Requerimento
• Modelo: Avaliação de Desempenho
• Assunto: Avaliação de Desempenho
• Salvar

Após a criação, o documento deve ser compartilhado pela Chefia Imediata com os 3 avaliadores da Equipe de Trabalho:

• Compartilhar Documento
• Com Pessoas
• Servidores/Prestadores de Serviço que podem editar e ler

Caso encontre dificuldades no compartilhamento pelo SUAP, o formulário abaixo poderá ser enviado pela Chefia Imediata para os 3 avaliadores por e-mail, devendo ser preenchido o cabeçalho com as seguintes informações:

• Avaliador: (1,2 ou 3)
• Nome do servidor: (servidor avaliado)
• Protocolo: (número do processo)
• Semestre/Ano: (semestre/ano corrente)

No retorno dos formulários preenchidos, a Chefia Imediata deve anexá-los ao processo através do botão Upload de Documento Externo.

Após, servidor deve realizar os seguintes procedimentos no Documento Eletrônico de Avaliação de Desempenho:

• Editar - Texto
• Preencher Autoavaliação (caso tenha sido utilizado o formulário acima pelos avaliadores, deve-se apagar os quadros de Avaliação da Equipe de Trabalho do Documento Eletrônico)
• Salvar e Visualizar

Em seguida, deve solicitar o preenchimento pela Chefia Imediata encaminhando o link do Documento Eletrônico. Chefia deve realizar os seguintes procedimentos:

• Editar - Texto
• Preencher Avaliação Chefia
• Salvar e Visualizar

Em seguida, o servidor deverá realizar os procedimentos abaixo:

• Concluir
• Assinar - Com Senha
• Definir Identificador
• Assinar Documento
• Solicitar - Assinatura (Chefia Imediata)
• Enviar solicitações
• Após assinado, Finalizar Documento
• Após finalizado, anexá-lo ao processo através do botão Upload de Documento Interno.

Em seguida, encaminhar para CGP-GRU com o despacho: "Encaminhado para continuidade dos trâmites".

Mais informações em: https://ifsp.edu.br/o-que-e-rss/86-assuntos/gestao-de-pessoas/procedimentos/287-progressao-funcional-por-merito