Apresentação

A Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLT-GRU) do IFSP Campus Guarulhos, subordinada à Diretoria Adjunta de Administração (DAA-GRU), é responsável pelos procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços, conforme detalhado no Capítulo III, Art. 13 do Regimento dos Campi do IFSP da Portaria Normativa Nº 109/2024 - RET/IFSP, de 08 de agosto de 2024 (Anexo XIV). A Coordenadoria de Licitações e Contratos tem como competências:

I. Acompanhar execução das compras e contratos e verificar o cumprimento dos contratos em vigor, celebrados entre a Unidade Gestora – UG e empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de materiais;
II. Coordenar a elaboração de Termos de Referência para contratação de serviços de manutenção, reformas ou ampliações necessárias;
III. Coordenar, junto com os demais setores do câmpus, a previsão anual para aquisição de materiais de consumo e permanente;
IV. Elaborar editais de licitações, orientando sobre a modalidade de licitação a ser empregada;
V. Subsidiar e Elaborar os processos de aquisições por meio de dispensas e/ou inexigibilidades de licitações;
VI. Elaborar minutas de contratos e termos aditivos referentes a dispensas e inexigibilidades, encaminhando-os para análise e parecer da Procuradoria Jurídica – PJU;
VII. Alimentar e manter atualizadas as informações de todos os sistemas governamentais, no tocante aos processos de dispensas e inexigibilidades;
VIII. Examinar toda a documentação enviada pelos fornecedores, conforme determinação da lei, referentes ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf, cadastrando e atualizando os documentos apresentados por estes;
IX. Elaborar editais de licitação de serviços, submetendo-os à Procuradoria Jurídica – PJU, para aprovação das minutas, e coordenar a elaboração dos processos de licitação de materiais e serviços, submetendo-os à PRF para aprovação das minutas;
X. Acompanhar as aberturas de licitações, dando suporte às Comissões de Licitações e aos Pregoeiros, na forma da Lei Federal no 8.666/93, de 21.06.1993, e legislação
complementar, ou sob nova lei que vier a substituí-la;
XI. Acompanhar o sistema de “Registros de Preços” e de “Cotações Eletrônicas”;
XII. Coordenar e responsabilizar-se pelas atividades relacionadas à Gestão de Contratos e Convênios;
XIII. Acompanhar, juntamente com a fiscalização de contratos, o fiel cumprimento das cláusulas dos contratos firmados com o câmpus;
XIV. Acompanhar reuniões entre os fiscais de contrato e contratados, a fim de se fazer cumprir o contrato firmado junto à administração do câmpus;
XV. Analisar e opinar sobre a regularidade, oportunidade e conveniência para a Administração, visando instruir os processos de alterações de contratos, tais como aditamentos de prazos, objetos, valores e outras;
XVI. Controlar todas as informações relativas à expiração de prazos de contratos; 
XVII. Coordenar e orientar as atividades dos representantes da Administração
responsáveis pela fiscalização dos contratos;
XVIII. Operar e alimentar os sistemas informatizados inerentes a contratos, em especial os subsistemas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG;
XIX. Elaborar minutas de termos aditivos, oriundos dos processos licitatórios do câmpus, encaminhando-as para análise e parecer da Procuradoria Jurídica – PJU; 
XX. Registrar penalidades determinadas nos processos administrativos, por descumprimento contratual de fornecedores do câmpus e, se pertinente, inserir
registro de ocorrências no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf;
XXI. Solicitar abertura de processos de contratos continuados no início do exercício, com as informações orçamentárias e de fiscalização destes;
XXII. Participar da montagem dos processos para as licitações e colaborar com ela, além de acompanhar a execução dos contratos;
XXIII. Responsabilizar-se formalmente (Termo de Responsabilidade) pelos bens patrimoniais da coordenadoria.
XXIV. Coordenar e responsabilizar-se pelas atividades relacionadas à Gestão de Compras e Licitações:

A. Coordenar a elaboração de “Projetos Básicos” para contratação de serviços de manutenção, reformas ou ampliações necessárias;
B. Coordenar, junto com os demais setores do câmpus, a previsão anual para aquisição de materiais de consumo e equipamentos;
C. Elaborar editais de licitações, orientando sobre a modalidade de licitação a ser empregada;
D. Subsidiar os processos de aquisições por meio de dispensas e/ou inexigibilidades de licitações;
E. Emitir pareceres nos processos de dispensas e inexigibilidades de licitações;
F. Elaborar minutas de contratos e termos aditivos referentes a dispensas e inexigibilidades, encaminhando-os para análise e parecer da Procuradoria Jurídica – PJU;
G. Alimentar e manter atualizadas as informações de todos os sistemas governamentais, no tocante aos processos de dispensas e inexigibilidades; 
H. Examinar toda a documentação enviada pelos fornecedores, conforme determinação da lei, referentes ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf, cadastrando e atualizando os documentos apresentados por estes.
I. Encaminhar à Direção-Geral informações para emissão de atestados de capacidade técnica, referentes à prestação, execução e conclusão de obras e/ou serviços, quando solicitados por fornecedores;
J. Elaborar editais de licitação de serviços e materiais, submetendo-os à Procuradoria Jurídica – PJU, para aprovação das minutas;
K. Acompanhar as aberturas de licitações, dando suporte às Comissões de Licitações e aos Pregoeiros, na forma da Lei Federal no 8.666/93, de 21.06.1993, e legislação complementar, ou sob nova lei que vier a substituí- la;
L. Providenciar o fechamento das licitações, compreendendo a emissão do “Termo de Homologação”;
M. Acompanhar o sistema de “Registros de Preços” e de “Cotações Eletrônicas”;
N. Manter arquivo de catálogos, mostruários e informativos de materiais em geral.

XXV. Coordenar e responsabilizar-se pelas atividades relacionadas à Gestão de Contratos e Convênios:

A. Acompanhar, juntamente com a fiscalização de contratos, o fiel cumprimento das cláusulas dos contratos firmados com o câmpus;
B. Realizar negociações com os contratados, sempre visando obter condições mais vantajosas para a Administração;
C. Analisar e opinar sobre a regularidade, oportunidade e conveniência para a Administração, visando instruir os processos de alterações de contratos, tais como aditamentos de prazos, objetos, valores e outras;
D. Controlar todas as informações relativas à expiração de prazos de contratos;
E. Verificar o cumprimento dos contratos em vigor, celebrados entre a Unidade Gestora – UG e empresas prestadoras de serviços e fornecedoras de materiais;
F. Coordenar e orientar as atividades dos representantes da Administração responsáveis pela fiscalização dos contratos;
G. Operar e alimentar os sistemas informatizados inerentes a contratos, em especial os subsistemas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – Siasg;
H. Elaborar minutas de termos aditivos, oriundos dos processos licitatórios do câmpus, encaminhando-as para análise e parecer da Procuradoria Jurídica – PJU;
I. Aplicar penalidades determinadas nos processos administrativos, por descumprimento contratual de fornecedores do câmpus e, se pertinente, inserir registro de ocorrências no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf; 
J. Solicitar abertura de processos de contratos continuados no início do exercício, com as informações orçamentárias e de fiscalização destes;

XXVII. Responsabilizar-se pelos bens patrimoniais pertencentes ou em uso nos ambientes da Coordenadoria de Licitações e Contrato;
XXVIII. Elaborar relatórios gerenciais das atividades sob sua coordenação;
XXIX. Desempenhar outras atividades pertinentes que lhe forem designadas pelo Diretor Adjunto Administrativo do campus.

2024

Edital n.º 1/2024 - CSP-GRU/DAE-GRU/DRG/GRU/IFSP, de 3 de fevereiro de 2024 - PAP 2024

Edital n.º 2/2024 - CEX-GRU/DRG/GRU/IFSP, de 16 de fevereiro de 2024 - Vagas remanescentes para cursos de extensão

Edital n.º 3/2024 - cancelado por erro de sequência no SUAP

Edital n.º 4/2024 - CSP-GRU/DRG-GRU/IFSP, de 19 de fevereiro de 2024 - Programa Bolsa de Ensino

Edital n.º 5/2024 - DRG/GRU/IFSP, de 21 de fevereiro de 2024 - Retifica o Edital n.º GRU.0042/2023, de 07 de dezembro de 2023.

Edital n.º 6/2024 - CSP-GRU/DRG-GRU/IFSP

Edital n.º 7/2024 - CSP-GRU/DRG-GRU/IFSP

Edital n.º 8/2024 - CSP-GRU/DRG-GRU/IFSP, de 1º de março de 2024 - Programa de Bolsa de Ensino/Laboratórios do IFSP - Edição 2024

Edital n.º 9/2024 - DRG/GRU/IFSP, de 1º de março de 2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tewcnológica do IFSP (PIBIFSP) - Edição 2024

Edital n.º 10/2024 - cancelado por erro de sequência no SUAP

Edital n.º 11/2024 - cancelado por erro de sequência no SUAP

Edital n.º 12/2024 - cancelado por erro de sequência no SUAP

Edital n.º 13/2024 - CEX-GRU/DRG-GRU/IFSP, de 15 de março de 2024 - Processo seletivo simplificado para cursos de extensão

Edital n.º 14/2024 - CEX-GRU/DRG-GRU/IFSP

Edital n.º 15/2024 - cancelado por erro de sequência no SUAP

Edital n.º 16/2024 - CEX-GRU/DRG-GRU/IFSP, de 17 de março de 2024 - Programa de Bolsas Discente na modalidade Extensão

Edital n.º 17/2024 - DRG/GRU/IFSP, de 04 de abril de 2024 - Programa Institucional Voluntário de Iniciação científica e Tecnológica do IFSP (PIVICT) fluxo contínuo 2024

Edital n.º 18/2024 - erro de link de inscrição

Edital n.º 19/2024 - DRG/GRU/IFSP, de 03 de junho de 2024 - Seleção interna de servidores para aplicação das provas do Processo Seletivo 2024/2 - Técnico concomitante e Subsequente

Edital n.º 20/2024 - DRG/GRU/IFSP, de 05 de julho de 2024 - Processo Seletivo Simplificado para a seleção de profissionais para atuarem como docentes no Pronatec - Mulheres Mil 

Edital n.º 21/2024 - DRG/GRU/IFSP, de 10 de julho de 2024 - Processo Seletivo Simplificado para a seleção de profissionais para atuarem como apoio às atividades administrativas no Pronatec - Mulheres Mil

Edital n.º 22/2024 - DRG/GRU/IFSP, de 12 de julho de 2024 - Processo Seletivo para ingresso, no segundo semestre de 2024, nos Cursos Técnicos Concomitantes ou Subsequentes ao Ensino Médio

Edital n.º 23/2024 - DRG/GRU/IFSP, de 25 de julho de 2024 - Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas Remanescentes para ingresso, no segundo semestre de 2024, no curso de Licenciatura em Matemática

Edital n.º 24/2024 - DRG/GRU/IFSP, de 25 de julho de 2024 - Ato de divulgação da convocação para contratação do Processo Seletivo Simplificado da área de Controle e Automação

Apresentação

A Coordenadoria de Apoio ao Ensino (CAE), órgão subordinado à Diretoria Adjunta Educacional, é responsável por:
I. Distribuir as aulas nos respectivos ambientes;
II. Gerenciar os Recursos Didáticos disponíveis na Instituição, quando for o caso;
III. Realizar a comunicação e divulgação, referente às atividades educacionais da Instituição, junto aos alunos;
IV. Acompanhar as atividades de ensino previstas, registrando as aulas não dadas e encaminhando relatório para a chefia imediata;
V. Registrar, publicar e acompanhar as reposições das aulas;
VI. Verificar as condições de uso das salas de aula;
VII. Lançar, no sistema acadêmico, o horário das aulas;
VIII. Emitir e divulgar os horários das aulas e acompanhar seu cumprimento;
IX. Acompanhar as alterações de horário acadêmico, harmonizando-as com os interesses didático-pedagógicos da Instituição;
X. Acompanhar a implementação das Normas Acadêmicas;
XI. Acompanhar as deliberações dos conselhos consultivos e deliberativos e promover suas implementações;
XII. Orientar os estudantes sobre os seus direitos e deveres como cidadãos;
XIII. Colaborar com ações inclusivas e adaptativas, de acordo com as demandas identificadas do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas – Napne;
XIV. Participar e contribuir nas instâncias de planejamento pedagógico, no que for pertinente à CAE;
XV. Participar de reuniões com pais e Conselhos de Classe;
XVI. Elaborar documentos e relatórios conforme instruções do câmpus e da Pró-Reitoria de Ensino;
XVII. Dialogar com as instâncias de representação estudantil, como grêmios, centro acadêmicos e representantes de sala;
XVIII. Promover e/ou participar da organização de encontros, palestras e seminários destinados à comunidade escolar;
XIX. Atender aos alunos, pais e professores;
XX. Supervisionar o cumprimento das regras disciplinares estabelecidas no documento disciplinar institucional, mantendo registro das ocorrências diárias e providenciando o encaminhamento necessário;
XXI. Coordenar a movimentação de turmas envolvidas em eventos extraclasses, nas dependências do câmpus;
XXII. Organizar a movimentação/fluxo de educandos no câmpus;
XXIII. Acompanhar os procedimentos de encaminhamento do aluno, em caso de emergência, aos serviços de saúde;
XXIV. Participar na integração do estudante, especialmente na divulgação das normas acadêmicas e disciplinares;
XXV. Promover um ambiente acolhedor, de seriedade, de responsabilidade e de trabalho, desde a chegada dos docentes e dos estudantes, até seu horário de saída, tanto no atendimento, quanto na disciplina e nos encaminhamentos pertinentes;
XXVI. Participar do processo de integração de Docentes, orientando-os sobre os procedimentos em relação a essa Coordenadoria;
XXVII. Fornecer dados de infraestrutura de ensino para a definição de cursos e número de turmas a serem abertas;
XXVIII. Proceder, sob a supervisão da Gerência Educacional, à atribuição do ensalamento das aulas dos cursos e otimizar a ocupação de salas e laboratórios dos espaços de ensino, em conjunto com os coordenadores de cursos;
XXIX. Colaborar com professores e com a equipe sociopedagógica, na identificação de causas determinantes do baixo rendimento escolar dos alunos;
XXX. Proceder à criação das turmas no Sistema Acadêmico;
XXXI. Proceder à atribuição de aulas no Sistema Acadêmico;
XXXII. Acompanhar a execução do Programa de Alimentação Escolar;
XXXIII. Participar da organização de atividades culturais;
XXXIV. Acompanhar e supervisionar o cumprimento das normas disciplinares estabelecidas no documento institucional, orientando e prevenindo infrações;
XXXV. Registrar as ocorrências de indisciplina dos estudantes, verificar os fatos, analisar as ocorrências/infrações e providenciar o encaminhamento ou a sanção necessária em cada caso;
XXXVI. Encaminhar ao Sociopedagógico as ocorrências disciplinares que necessitem de intervenções específicas, quando necessário.