Defeso eleitoral altera temporariamente a comunicação institucional do IFSP Campus Guarulhos
Canais oficiais terão adequações durante o período eleitoral; atividades acadêmicas, serviços e atendimento à comunidade seguem normalmente
O Campus Guarulhos do Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia de São Paulo, em atendimento às orientações da Diretoria de Comunicação da Reitoria (DICOM) e às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), adotará medidas temporárias de adequação em seus canais oficiais de comunicação durante o período de defeso eleitoral de 2026.
As orientações estão reunidas em manual elaborado pelo MEC e seguem a legislação eleitoral aplicável aos órgãos e entidades públicas, com o objetivo de assegurar que a comunicação institucional ocorra em conformidade com as normas vigentes durante o período que antecede as eleições.
O defeso eleitoral corresponde ao conjunto de restrições impostas à publicidade institucional nos meses que antecedem o pleito. Nesse período, órgãos públicos devem evitar a divulgação de conteúdos que possam ser interpretados como promoção de governos, administrações, programas, obras, serviços ou agentes públicos.
Para o IFSP, as medidas serão observadas entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, considerando a possibilidade de realização de segundo turno das eleições.
Comunicação institucional com adequações temporárias
Durante esse período, os canais oficiais do IFSP Campus Guarulhos permanecerão ativos, porém com adequações no ritmo, no formato e na abordagem das publicações, de modo a atender às exigências da legislação eleitoral.
As restrições dizem respeito exclusivamente à forma de divulgação de determinados conteúdos institucionais, não afetando o funcionamento do campus nem a prestação de seus serviços.
Assim, continuarão sendo divulgadas informações indispensáveis ao atendimento da comunidade acadêmica e da sociedade, como orientações sobre serviços, editais, processos seletivos, prazos, calendários acadêmicos, comunicados oficiais e demais informações de interesse público.
O portal institucional e os demais canais oficiais serão utilizados prioritariamente para divulgar conteúdos relacionados ao acesso a serviços, direitos dos usuários, atividades acadêmicas e funcionamento da instituição. Já publicações de caráter institucional, coberturas de eventos, campanhas de divulgação e ações de valorização das atividades do Instituto poderão ter sua divulgação reduzida ou temporariamente suspensa durante o período eleitoral.
Atividades do IFSP Campus Guarulhos seguem normalmente
O período de defeso eleitoral não altera o funcionamento do IFSP Campus Guarulhos.
As atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação, gestão administrativa e atendimento ao público continuarão ocorrendo normalmente, assim como o calendário acadêmico e os processos institucionais.
Entre os conteúdos que continuarão sendo divulgados estão:
- editais, inscrições, resultados e convocações;
- calendários acadêmicos, matrículas, prazos e orientações aos estudantes;
- horários de atendimento e informações sobre o funcionamento das unidades;
- avisos, alertas e comunicados de interesse público;
- documentos e informações exigidos pela legislação de transparência; e
- orientações necessárias ao acesso a serviços, sistemas e procedimentos institucionais.
Adequações na visibilidade de conteúdos
As orientações do Ministério da Educação poderão alcançar não apenas novas publicações, mas também conteúdos já disponibilizados anteriormente e que permaneçam acessíveis durante o período eleitoral.
Por esse motivo, notícias, páginas, vídeos, imagens e outros materiais publicados nos canais oficiais poderão ser temporariamente arquivados, ocultados ou ter sua visibilidade restringida.
Essas medidas possuem caráter exclusivamente temporário e têm como finalidade adequar a comunicação institucional às exigências da legislação eleitoral, preservando simultaneamente o patrimônio digital e o histórico das ações desenvolvidas pelo IFSP.
As adaptações poderão variar conforme as características e os recursos disponíveis em cada plataforma digital utilizada pela instituição.
Vigência das medidas
As adequações serão mantidas até o encerramento do período de defeso eleitoral, considerado, para fins institucionais, o prazo compreendido entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026, em razão da possibilidade de realização de segundo turno.
Após esse período, as publicações institucionais serão retomadas gradualmente, conforme as orientações da Reitoria e a legislação eleitoral vigente. Os conteúdos que eventualmente tiverem sua visibilidade temporariamente restringida poderão ser restabelecidos.
Acesso às informações
Durante todo o período de defeso eleitoral, a comunidade continuará tendo acesso às informações necessárias para utilização dos serviços oferecidos pelo IFSP por meio do portal institucional, dos sistemas acadêmicos e administrativos e dos demais canais oficiais autorizados.
Em caso de dúvidas sobre a aplicação das restrições relativas à comunicação institucional durante o período eleitoral, a comunidade poderá consultar a Diretoria de Comunicação do IFSP (DICOM).
Documentos:
Cartilha sobre Defeso Eleitoral [Secom]
Manual de arquivamento para o defeso eleitoral 2026 - Redes [MEC]
Redes Sociais