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Resoluções

Última atualização em Quarta, 18 de Novembro de 2020, 16h17

CONCAM

2019

2018

2017

2016

2015

 


CONSUP

PRINCIPAIS

Organizações didáticas

Resolução IFSP nº. 62, de 7 de agosto de 2018 - Aprova a Organização Didática dos Cursos da Educação Básica do IFSP.

Resolução IFSP nº. 147, de 6 de dezembro de 2016 - Aprova a Organização Didática dos Cursos Superiores de Graduação do IFSP.

Organizações Didáticas Revogadas (1978 - 2015) - HISTÓRICO


Ações de Extensão

Portaria nº 2.968 - Regulamento das Ações de Extensão

Portaria nº 3.639/2013 - Regulamento do Programa de Bolsas de Extensão para alunos do IFSP

Instrução Normativa PRX/IFSP nº 001, de 16 de abril de 2018 - Procedimentos para Matrícula em Cursos de Extensão 


Assistência Estudantil

Resolução IFSP nº 41, de 02/06/2015 - Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)

Resolução IFSP nº 42, de 02/06/2015 -  Normatização dos Auxílios da Política de Assistência Estudantil do IFSP (PAE)

Decreto 7.234, de 19/07/2010 -  Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES


Bibliotecas

Portaria n.º 4337, de 01 de dezembro de 2017 - Política de Empréstimo Inter Bibliotecas dos Câmpus do IFSP

Portaria nº 4336, de 01 de dezembro de 2017 - Empréstimo Inter Bibliotecas e Logística Reversa

Instrução Normativa nº 002, de 09 de maio de 2017 - Regulamento de Acesso e Uso da Coleção de Livros da Biblioteca Virtual Pearson


Carteira Estudantil

Portaria MEC nº 1773, de 18 de outubro 2019 - Republicada: Diretrizes sobre o Sistema Brasileiro de Educação (SEB) e a Expedição da I.D. estudantil.

Portaria IFSP nº 1861, de 27 de maio de 2019 - Regulamento e Procedimentos para Emissão da Carteira Estudantil


COVID-19 - Excepcionalidade

Portaria IFSP nº 2764, de 31.07.2020 - Confere autonomia, aos câmpus, quanto à definição de realização do Processo Seletivo com seu respectivo cronograma e estabelece orientações, sem alterar as diretrizes já existentes e aprovadas, para o funcionamento CRA, da CSP, da CBI, da CAE, ou setores equivalentes, além do NAPNE, da Equipe de Formação Continuada, e Comissão de Alimentação Escolar, para o período de realização das atividades não presenciais, em decorrência das ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus - COVID-19.

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 07, de 10.07.2020 - Estabelece diretrizes acerca da normatização dos Projetos de Inclusão Digital, vinculados ao Programa de Ações Universais da Política de Assistência Estudantil, durante o período de enfrentamento da da pandemia da COVID-19.

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 06, de 07.07.2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus do IFSP, em sua autonomia, possam utilizar a Mediação Pedagógica como metodologia aplicável na Reorganização das Atividades Acadêmicas de forma não presencial, enquanto perdurar a reposição dos Calendários Acadêmicos afetados pelas ações de enfrentamento da Pandemia do novo Coronavírus - COVID-19.

Portaria IFSP nº 2353, de 29.06.2020 - Da autonomia aos câmpus do IFSP para que, em conformidade com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos municípios, analisando a situação de sua região, e considerando as diretrizes estabelecidas pelo IFSP, possam decidir pela melhor forma de Reorganização das Atividades Acadêmicas para seu câmpus, para reposição do  dos calendários dos cursos afetados em decorrência das ações tomadas para o enfrentamento da pandemia do corona vírus COVID-19.

Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 - Estabelece diretrizes para que os câmpus do IFSP, em sua autonomia, e de acordo com os protocolos estabelecidos pelo Estado e por seus respectivos municipios, analisando a situação da sua região, possam decidir pela melhor forma de Reorganização das Atividades Acadêmicas para seu cámpus, para reposição do calendário dos cursos de Graduação e da Educação Básica.

Portaria IFSP nº 2337, de 26.06.2020 - Anexo II - Versão Editável

Instrução Normativa PRE-IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Institui em caráter excepcional, normas referentes a Colação de Grau, mediante rito virtual, aos estudantes dos Cursos Superiores de Graduação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

Instrução Normativa RE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo I - Tutorial Ata Colação de Grau - SUAP

Instrução Normativa RE/IFSP n.º 005, de 16.06.2020 - Anexo II - Tutorial Assinatura Ata de Colação de Grau SUAP - Formando

Instrução Normativa PRE-IFSP n. 002, de 16.04.2020 - Estabelece orientações em relação ao pagamento de auxílios relativos à Política de Assistência Estudantil durante o período de interrupção das aulas, durante o enfrentamento do coronavírus COVID-19.


Educação Básica

Resolução IFSP nº 163, de 28 de novembro de 2017 - Diretrizes para os Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação Ciência e  Tecnologia de São Paulo

Resolução IFSP nº 86,  de 05 de setembro de 2017 (Aprova alteração no art. 44 da Resolução 40/2015) - Diretrizes para os Cursos propostos e desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA - No  Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo

Balizadores para realização de Estágio Curricular Supervisionado, Projeto Integrador e Trabalho de Conclusão de Curso na Educação Básica - Maio de 2015 

Resolução IFSP nº 80, de 07 de julho de 2014 - Aprova o Regulamento para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competência aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação Ciência e  Tecnologia de São Paulo.

ENCCEJA/ENEM

Portaria IFSP nº 2483, de 17 de julho de 2019 - Regulamenta e orienta os procedimento para emissão de Certificados e Junção de notas ENEM e ENCCEJA

Portaria n.º 807, de 18 de junho de 2010 - ENEM PPL MEC INEP 

Homologação - Parecer nº 19-2005 CNE-CEB -  Exame Nacional para Certificação de  Competências  de  Jovens  e  Adultos-ENCCEJA 

PARECER CNE-CEB 11-1999 - Estabelecimento de normas para escolas brasileiras sediadas no exterior

Reconhecimento de Saberes

Instrução Normativa PRE-IFSP nº 003, de 11 de maio de 2020 - Regulamenta procedimentos para o Reconhecimento de Saberes e Competências Profissionais (RESAB) nos cursos técnicos de nível médio na forma articulada concomitante, forma subsequente e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis fundamentais e médio, no âmbito do IFSP.

Instrução Normativa PRE-IFSP nº 003, de 11 de maio de 2020 - Reconhecimento de Saberes - Anexos Editáveis.

Tempo de Integralização

Instrução Normativa nº 004, de 29 de agosto de 2013 - Tempo de Integralização 

Transferência

Instrução Normativa nº 005, de 20 de dezembro de 2013 - Transferência entre Campus

Trâmites de Cursos

2020.03.10 - Resolução IFSP nº 10, de 10.03.2020 - Diretrizes sobre a tramitação das propostas de Implantação, Atualização, Reformulação, Interrupção Temporária de Oferta de Vagas, Alteração do Número de Vagas e   Extinção   de   Cursos   da   Educação Básica e Superiores de Graduação, nas modalidades presencial e a distância, do   Instituto   Federal   de   Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)

2020.03.10 - Resolução IFSP nº 10, de 10.03.2020 - Anexos Editáveis

GERAL 

2020        2019       2018       2017       2016       2015

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