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Lei de acesso à informação

Última atualização em Segunda, 04 de Setembro de 2023, 18h41

Nesta seção são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no (a) [nome do órgão ou entidade]

Registrado em: Lei de acesso à informação

Última atualização em 22/12/2013, 15h47

  • publicado
  • 21/10/13
  • 16h06

Nesta seção são divulgadas informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do (a) [nome do Órgão ou entidade]

Registrado em: Lei de acesso à informação

Última atualização em 22/12/2013, 15h46

  • publicado
  • 21/10/13
  • 16h06

Nesta seção são divulgadas informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do (a) [nome do Órgão ou entidade]

Registrado em: Lei de acesso à informação

Última atualização em 22/12/2013, 15h45

  • publicado
  • 21/10/13
  • 16h04

Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo (a) [nome do órgão ou entidade]

Tags: Internet , Governo Federal

Registrado em: Lei de acesso à informação

Última atualização em 22/12/2013, 15h40

  • publicado
  • 21/10/13
  • 16h03

Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas no (a) [nome do órgão ou entidade]

Tags: Internet , Governo Federal

Registrado em: Lei de acesso à informação

Última atualização em 22/12/2013, 15h49

  • publicado
  • 21/10/13
  • 16h03

Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pelo IFSP, por meio de redirecionamento para a área da respectiva instância responsável.

Tags: Internet , Governo federal

Registrado em: Lei de acesso à informação

Última atualização em 04/09/2023, 18h41

  • publicado
  • 21/10/13
  • 16h02

Atendimento à alínea "d" do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020:

d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.


 Esta seção reúne e divulga dados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação [Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011] e seu decreto regulamentador [Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012].

A Lei de Acesso à Informação tem o propósito de assegurar o direito constitucional fundamental de acesso dos cidadãos às informações públicas.

As informações do IFSP divulgadas nos subitens desta seção apresentam dados e informações em transparência ativa. Informações que não estão disponibilizadas nos portais do IFSP, ou em portais do Governo Federal, poderão ser requeridas por meio de pedido de acesso à informação no Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

Tags: Internet , governo federal

Registrado em: Lei de acesso à informação

Última atualização em 04/09/2023, 17h46

  • publicado
  • 21/10/13
  • 16h02

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